O assunto ressurgiu com força em meados de abril e maio (2015) por causa da aprovação do projeto de lei (Lei 4148/08 – deputado Luis Carlos Heinze) para modificar a rotulagem de produtos feitos com ingredientes transgênicos. Isso foi na Câmara dos Deputados, porém para entrar em vigor precisa ainda passar pelo Senado e ser sancionada pela Presidência.
Então, muita calma nesta hora! Ainda existem etapas até que ela seja colocada em prática, se for. Muito foi dito nesse meio campo, mas como todo assunto polêmico é necessário ter o máximo de informação. Como a gente bem sabe, nada é tão simples assim e há muitos tons de cinza. E aproveita para largar essas pedras também.
Mas é justo perguntar: o que são Organismos Geneticamente Modificados?
Sabe mesmo?
[Video: Jimmy Kimmel – What’s a GMO?]
Trago novamente um video do Jimmy Kimmel que levou a pergunta as ruas… e o resultado não é surpreendente. A falta de informação é gritante. Claro, é um segmento para TV. A produção sabe escolher, mas mesmo assim é uma visão interessante. E creio que no Brasil não seria diferente.
Legislação do Alimento Transgênico
No Brasil, a regulamentação existe desde 2005. Se contarmos o tópico da rotulagem, ela é mais antiga sendo de 2003.
- Lei n° 11.105/2005: estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB.
- Decreto n° 5.591/2005: Regulamenta dispositivos da Lei no 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição, e dá outras providências.
- Decreto n° 6.041/2007: Institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e dá outras providências.
- Lei n° 11.460/2007: Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação.
As definições de interesse estão presentes na lei 11.105/2005 no artigo 3 que trata sobre o que é organismo, engenharia genética e organismo geneticamente modificado. Para os efeitos temos:
V – organismo geneticamente modificado – OGM: organismo cujo material genético – ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética;
- Organismo: toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas;
- Engenharia genética: atividade de produção e manipulação de moléculas de ADN/ARN recombinante;
- Derivado de OGM: produto obtido de OGM e que não possua capacidade autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM;
Nos EUA não há leis específicas para organismo modificado em si, mas orientações para indústria e consumidores sobre produtos que tenham como ingrediente: Genetically Engineered Animals e Regulating Safety of GE Foods. Até o momento também não exige a indicação na embalagem, apenas incentiva a ação voluntária das empresas. Claro, existe regulamentação que visa questões de saúde, segurança e meio ambiente que envolvem outros órgãos americanos como o Departamento de Agricultura.
Já na União Europeia a legislação é mais rígida para liberar autorizações, é feito caso-a-caso baseados em fatos. A responsabilidade fica a cargo da European Food Safety Authority.
O que é Alimentos Transgênicos?
Para facilitar a compreensão, o FDA (U.S. Food and Drug Administration) disponibiliza o seguinte infográfico:
O cruzamento de duas espécies (geralmente do mesmo gênero e/ou espécie com características diferentes) para gerar uma terceira com a característica desejada. O famoso híbrido é um exemplo rústico do método tradicional (de forma bem simples). Boa parte dos frutos cítricos foram produzidos desta maneira, de modo natural ou artificialmente pela ação humana.
Se você assistiu a série Chef’s Table, viu que o chef Dan Barber trabalha com Michael Mazourek (Geneticista para Melhoramento Vegetal da Universidade Cornell) e criaram a variedade Experimental 898 Abóbora. Um fruto menor comparado com a versão tradicional (butternut squash), focaram em concentrar o sabor dela. Transgênico? Provavelmente não, mas com toda certeza é um organismo modificado.
Acredito que vale uma ressalva quanto aos termos Organismo Geneticamente Modificado (OGM) e Transgênico :
- Organismo Geneticamente Modificado (OGM): o material genético do organismo foi modificado seja um rearranjo, retirada, duplicação e afins. Mas sem adição de material genético de espécie diferente.
- Transgênico: houve a introdução de um ou mais genes específicos (trecho do material genético) de uma espécie diferente (reino, ordem, gênero e afins distintos).
Todo transgênico é um Organismo Geneticamente Modificado, mas nem todo organismo geneticamente modificado é um Transgênico
Hoje em dia, com o avanço da tecnologia é possível manipular os genes presentes no organismo (normalmente, plantas). Ligando e desligando genes específicos, e não ao acaso como é o cruzamento tradicional. O vegetal (ou outro organismo) resultante é um Organismo Geneticamente Modificado moderno.
Já no transgênico é colocar, por exemplo, um trecho do DNA de um fungo (reino diferente) numa planta para que esta se torne resistente a pragas.
Projeto de Lei 4148/08
A proposta no seu texto torna, na realidade, mais simples o Decreto nº4.680/2003 que é regido pela Lei nº11.105/2005.
O projeto propõe: “limite de presença de OGM (%) que isente a rotulagem; prevalência do critério da detectabilidade; e forma de apresentação da informação útil e clara ao consumidor”.
Tecnicamente, a questão de informar a presença de OGM e derivados quando estiver acima do limite de 1% do produto não mudou. Ainda continua com esta exigência como é possível ler na redação final.
O que realmente não consta é sobre o tradicional símbolo (triângulo com T central) definido pela Portaria nº2.658/2003. A indicação mudaria para uma observação textual: “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico” .
O que achei particularmente questionável é a brecha para usar o termo “livre de transgênicos” para alimentos que não contenham “organismos geneticamente modificados” mediante comprovação total ausência de organismos geneticamente modificados, por meio de análise específica.
Mas como dito, não ser transgênico não significa não ser um organismo geneticamente modificado. Sem falar na guerra de marketing que isso irá gerar, vai ser o novo “sem colesterol”.
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Melhoramento Genético
Pode não ser a transgenia moderna, porém também houve uma mudança genética.
O milho, como exemplo. Este que você acabou de pensar: uma espiga linda e bem amarela, certo? Ele pode ser um transgênico como os órgãos descrevem? Claro. Mas na sua essência sempre foi um organismo modificado. Como?
Bom, pelo simples fato que o milho que a gente conhece não existe na natureza. Ele é um híbrido-mutante de outras duas plantas básicas (Zea mays parviglumis e Zea mays mexicana) e cruzamento com outras plantas (Zea luxurians e Zea diploperennis). Chegou a este estágio não por uma necessidade da planta por sobrevivência, mas por vontade humana. Como o astrofísico Neil deGrasse Tyson diz: sofreu uma evolução forçada para nos atender.
O mesmo vale para outros alimentos: frango e gado.
No caso das aves muita gente acredita que elas crescem tanto pelo uso de hormônios. Não, não é usado. Por muitos fatores: custo, manejo, venda e legislação. Praticamente a produção e frangos é para exportação, e as exigências do comprador são vastas. Se não estiver dentro do estabelecido, o container é mandado de volta sem dó.
Então, o que faz um frango estar apto para abate em torno de 30-40 dias? Melhoramento genético. O cruzamento de aves com características desejadas. E melhoria em toda cadeia de produção, como a alimentação.
[TED Talk: Christina Warinner – Debunking the paleo diet]
Na palestra sobre a “dieta paleolítica” (que rende outra conversa) a Christina Warinner (doutora em Antropologia; Geneticista Arqueológica) comenta como manipulamos o que comemos, um exemplo é a espécie Brassica oleracea (pule para 12m30s) que é ancestral de brócolis, couve-de-bruxelas, repolho, couve-flor, kale e couve-galega. Todos esses vegetais são criações humanas modernas. E a tal Brassica é planta selvagem.
A Ciência
Durante a pesquisa do texto, um TED Talk mais apropriado impossível foi publicado. Explanação de Pamela Ronald, professora doutora em Patologia e Genética Vegetal na Universidade da Califórnia.
[TED Talk: Pamela Ronald – The case for engineering our food (Com legendas em português)]
O trabalho da Dr. Pamela é incrível e mostra o outro lado da moeda, pequenos agricultores também são beneficiados no desenvolvimento de plantas resistentes. Caso não tenha visto, um spoiler: o marido dela é um agricultor orgânico.
Depois de assistir a palestra alguns podem cogitar que a professora tem patrocínio das grande empresas. O custeio em si não é o problema, mas o possível conflito de interesses caso os resultados sejam contrários ao que o patrocinador deseja. O que é uma suspeita legítima, infelizmente, aconteceu e acontece em que cientistas esquecem o seu papel na Ciência.
Nos artigos mais recentes, o suporte financeiro foram do próprio governo americano (departamento de energia e agricultura) e outros institutos de pesquisa. O que é comum no meio. Em tempo, geralmente em artigos publicados em algum lugar é informado como agradecimento este tipo de suporte.
Outro detalhe, o assunto foca apenas apenas a alimentação. Porém, transgênicos impactam outras áreas também como a médica e de energia. Atualmente, a insulina utilizada por pacientes diabéticos é produzia por fungos (Saccharomyces cerevisiae, o fermento de pão e cerveja) e bactérias (Escherichia coli, sim um tipo de coliforme fecal) modificadas geneticamente para gerar o hormônio. A energética é na produção de álcool, melhorar a capacidade fermentativa para aumentar o rendimento.
Alimentos Transgênicos São Perigosos?
As evidências indicam que não sejam, se for para apostar, acredito que não. Considerando a história humana em relação a todos os serem vivos que manipulamos ao nosso favor.
Se for o caso de escolher um lado, faça embasado em fatos e não achismos. A gastronomia já está repleta de mitos e falta de conhecimento, não há necessidade de mais um. Busque informação (Greenpeace e Monsanto não são fontes confiáveis, ok?), leia artigos científicos, converse com pesquisadores, geneticistas, faça o dever de casa e mais aquela dose de bom-senso.
E lembre-se: a Ciência é neutra, ela é deturpada por ação humana.
Uma certeza é: de uma maneira ou de outra, organismos modificados fazem parte da nossa dieta e vida. E sempre farão. Querendo ou não.
Bibliografia
- Brasil: Lei n° 11.105/2005: Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências
- Brasil: Decreto n° 5.591/2005: Regulamenta dispositivos da Lei no 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição, e dá outras providências
- Brasil: Decreto n° 6.041/2007: Institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e dá outras providências
- Brasil: Lei n° 11.460/2007: Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação; acrescenta dispositivos à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e à Lei no 11.105, de 24 de março de 2005; revoga dispositivo da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003; e dá outras providências
- Brasil: Decreto nº4.680/2003: Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis
- Brasil: Portaria nº2.658/2003: Define o símbolo de que trata o art. 2º, § 1º, do Decreto 4.680, de 24 de abril de 2003
- MAPA: Melhoramento Genético Animal
- EMBRAPA: Melhoramento genético animal no Brasil fundamentos, história e importância
- EMBRAPA: Agência Embrapa de Informação Tecnológica: Melhoramento Genético
- FDA: Genetically Engineered Animals
- FDA: Regulating Safety of GE Foods
- NSF: Scientists Trace Corn Ancestry from Ancient Grass to Modern Crop
- The Library of Congress: Restrictions on Genetically Modified Organisms: United States
- Universidade de Utah: Genetic Science Learning Center: The Evolution of Corn
- União Europeia: European Food Safety Authority
- MATSUOKA, Yoshihiro et al. A Single Domestication for Maize Shown by multilocus microsatellite genotyping. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, 2002.
Excelente texto!! As pessoas tem a mania de condenar os trangênicos sem nem saber o princípio do seu funcionamento. Sabem que existem alimentos trangênicos, condenam os mesmos, mas talvez estajam tomando remédios com o mesmo principio a anos sem saber! Ano passado li que estavam fazendo testes com mosquitos da dengue trangênicos (onde os mosquitos geravam descendentes incapazes de chegar à fase adulta) e eles estavam sendo satisfatórios, porém, neste ano, não achei mais nada de novo sobre o assunto. Se formos parar para pesquisar, há inumeros projetos bacanas. Quanto aos agrotóxicos, infelizmente a dose utilizada em diversas culturas é, muitas vezes, superior ao necessário. Não acho que eles sejam completamente vilões (várias pragas e doenças foram completamente erradicadas por causa deles), mas são usados de forma errada. É o tipo de mercado muito incentivado e pouco fiscalizado no Brasil. Não é à toa que somos o maior importador de agrotóxico do mundo.
Ótimo texto, não sabia muita coisa da…
Greenpeace não é confiável?
Particularmente, não acredito que seja. A causa é nobre, mas a execução das ideias é muito questionável. Ambas empresas estão em opostos extremos e cada uma irá ver apenas o seu lado da história.
Gostei do texto, explicativo, fundamental antes de sair emitindo achismos. Estou há tempos procurando uma pesquisa ou corrente que de fato prove que transgênicos (e o microondas, que não tem nada a ver com o texto) fazem mal para a saúde e ainda não encontrei. Mas aqui já levantei a bandeira contra os transgênicos, e principalmente a favor do símbolo bem claro para a escolha do consumidor, só que por outro motivo: domínio de mercado por meia dúzia de empresas e toda a burocracia em plantar, não plantar, devolver sementes e pagamento de royalties mesmo que sua plantação tenha sido contaminada pelas plantas dos vizinhos. Além dos agrotóxicos, que já foram citados nos comentários, e compartilho da mesma opinião, que a tecnologia em si não é o problema, e sim o uso que é feito dela.
Seguro até é, a questão de fazer mal ou não é subjetiva também, eu creio. Mas como eu disse no texto, este tipo de comprovação não vai acontecer de ontem pra hoje, demanda tempo. Hoje, indícios não há. Entretanto, é necessário acompanhar várias populações para se concluir alguma coisa. Informar o consumidor é importante, sem dúvida. Isto não mudou de fato, apenas a maneira como. Tenho para mim que para o consumidor-padrão não vai fazer tanta diferença assim.
Quanto as micro-ondas (?!? oi? hahahah) são seguras sim, é apenas uma das várias radiações eletromagnéticas (como a luz) que a Terra é bombardeada todos os dias. Sem falar que a própria emite também. Ou, seja, vivemos cercados por radiação eletromagnética.
Infelizmente para consumidor padrão não fará diferença. Acho triste, mas é a realidade.
E enfiei o microondas no meio da conversa por que o vejo como os transgênicos, demonizado por muita gente com argumentos um tanto bizarros. Eu não acho que faça mal, por muitos motivos, mas esses dias acompanhei uma conversa sobre o uso ou não uso de microondas, incluindo aquecer orgânicos no microondas (veja a mistura de temas) e tem gente colocando todo tipo de doença na conta do microondas. Soma com os trangênicos e a humanidade será extinta em 5 anos. hahahahhaha
Vitor, é impossível não relacionar o transgênico com o que o revolve. Herbicidas, inseticidas, extinção de variedades crioulas, tudo isso, no caso do Brasil, em nome da estandardização da nossa alimentação e alta produção de monoculturas. O que a Dra. Pamela faz ou o que o Dan Barber e o fornecedor dele fazem é extremamente diferente do que é feito pela Monsanto ou por outros laboratórios.
O T estampado ajuda a fazer uma escolha: você quer tudo o que vem com esse transgênico? Porque não é só a mudança no DNA que vem com ele.
Ademais, a discussão deveria estar focada no consumo de plantas nativas e bem adaptadas (estas, sim, fruto da evolução), que deixamos de lado pra comer a preferência europeia.
Este é justamente o meu ponto, condenar toda uma vertente por causa da falta de informação não é justo. Tecnicamente, transgênicos/OGM não tem relação com agrotóxicos em si, ao menos, não de modo direto. Tanto o que a Dr. Pamela e Monsanto fazem é, na essência, a mesma coisa. Ou melhor, usam as mesmas ferramentas. Porém, o objetivo final que mora a diferença, né? E sim, o fator econômico é o termômetro.
Em relação ao trecho: “plantas nativas e bem adaptadas (estas, sim, fruto da evolução), que deixamos de lado pra comer a preferência europeia.” Na verdade, não. Por exemplo, batata, cacau, feijão e milho são nativos da América do Sul. E como comentei no texto, apesar do Milho ser nativo, ele não evoluiu naturalmente, houve influência humana. O nosso tradicional arroz é “importado”: originário da Ásia. Nada é tão 8 ou 80, né?
Claro. Batata, cacau, feijão, milho, tomate… Mas arroz, soja, alface, rúcola, coentro (a versão mais consumida), chicória (a versão mais consumida), o alho que consumimos, todos os cítricos não são, e por aí vai.
Fato é que meu foco não é esse. Me expressei mal. Não falo em 8 ou 80 – a busca por variedades que não são nativas é tão antiga quanto a gente possa contar -, mas num outro caminho. Os congressistas estão impelidos em nos suprimir uma possibilidade de escolha: o T nos permite escolher o que a gente acha que é melhor pra gente. Aliás, o T deveria vir acompanhado de mais informações (uma url ou um qr code com origem da planta, como foi produzida, no que consiste a transgenia dela, talvez). No lugar disso, deveriam estar impelidos em ampliar nossa gama de possibilidades, com incentivo à produção de plantas nativas que hoje são tratadas como não convencionais. Taioba, ora pro nobis, beldroegas, só pra citar três. Há um mundo de plantas saudáveis, produtivas e saborosas que são jogadas pra escanteio em nome da, como eu disse, estandardização das nossas mesas.
Diga-se de passagem, estandardização que traz benefício mais pro produtor que pro paladar. Claro, não no caso da Dra. Pâmela e do chef Dan Barber, já que eles são exceções. A regra é a Monsanto.
Oi, Vitor, excelente e talvez esclarecedor para muita gente que surfa na onda dos abaixo-assinados. Eu diferentemente de você sou muito suspeita em relação ao futuro pois os novos transgênicos estão sendo criados para resistir aos excessivos e pesados agrotóxicos lançados nas lavouras. É diferente de criar um organismo a partir de outro, no caso do brócolis. Enfim… Não quero pagar para ver. Prefiro ficar de lado na audiência e evitar estes alimentos… Boa semana!
Como falei para a Carla: o problema não é o transgênico em si, mas o mal uso de agrotóxicos, não é mesmo? É mais um dos diversos fatores presentes na cadeia de produção alimentar que também merece ser debatido. Mas igual ao trabalho da Dr. Pamela que foca justamente o melhoramento genético para que não seja usado agrotóxicos. Entre comer mais um pedacinho de DNA e um produto químico potencialmente perigoso… me dê todo o DNA, né. E como disse, evitar não é possível. Biotecnologia (a área da Ciência que lida com isto) está, literalmente, em toda parte.
O problema dos transgênicos de agora é que eles não foram feitos para serem resistentes às doenças e pragas e sim aos agrotóxicos mais potentes!
Acredito que também teremos um “melhoramento genético” humano, ou seja, os mais resistentes aos agrotóxicos vão viver mais e melhor, os outros vão ficar pelo caminho. :(
Ai que está outro ponto. O problema não é o transgênico em si, mas o mal uso de agrotóxicos. Outro ponto na cadeia de produção alimentar que também merece ser debatido. Entretanto, igual ao trabalho da Dr. Pamela que foca justamente o melhoramento genético para que não seja usado agrotóxicos.
Caramba Vitor! Foi muito esclarecedor o seu post sabia?!
Eu tinha uma outra visão, na verdade, uma noção do assunto, mas uma idéia errada hehehe
Concordo que não sabemos os efeitos dessa mudança pelo tempo que vem ocorrendo, mas se, pelos fatos aqui apresentados, isso já ocorre com diversos alimentos, como brócolis, couve de bruxelas, repolho, milho e etc, então não precisamos temer tanto assim as próximas “invenções”. Só ir com calma, e se informar sobre.
Acho que informar o cliente/pessoa sobre o produto que está consumindo, deveria ser essencial, nós temos o direito de saber o que colocamos em nosso organismo. E também acho que todos deveriam se informar muito bem antes de falar qualquer coisa. Por exemplo, eu hahahaha tinha uma visão de que produtos modificados eram uma coisa ruim, mas não parece ser mais.
Lembrei de uma reportagem, creio que do Fantástico, onde os pais tiveram uma filha com uma doença, e só conseguiram salvá-la por conta da filha mais nova que nasceu, mas detalhe: essa filha mais nova, foi geneticamente modificada, de verdade, para poder ter em seu corpo, o que era necessário para a sua saúde e desenvolvimento, claro, mas o essencial para salvar a sua irmã! E assim foi feito…..então, talvez estejamos exagerando um pouco no assunto alimentação. Claro, consumir algo livre de modificações, e interferências humanas seria bom, mas consumimos há anos e nem sabíamos hahahahaha Acho que o pior mesmo é consumirmos agrotóxicos e isso não ter muito controle…mas aí é outro assunto!
Beijãozão *
Este é justamente o ponto… ser modificado não significa necessariamente ser ruim/mau. Pode ser? Claro! Mas já processos e regulamentos para que não sejam. Faz mais parte do nosso dia-a-dia do que a gente imagina, né? :)
Excelente texto!